V - SORTEIOS
Art.6º - A cada título serão atribuídos cinco números de seis dígitos, para fins de concorrência aos sorteios, que serão apurados pela Loteria Federal do Brasil, da forma descrita a seguir: Modalidade Mensal
a) A apuração dos
números sorteados nesta modalidade será realizada pela extração da Loteria Federal
do Brasil, no 1º sábado do mês.
b) Será contemplado o título cujo o número de sorteio coincidir, na mesma ordem,
com o número formado pelos algarismos das centena, dezena simples e unidade
simples do 1º prêmio da Loteria Federal, seguidos pelos algarismos das centena,
dezena simples e unidade simples do 2º prêmio, conforme o exemplo abaixo:
1º Prêmio: 23. 4 5 2
2º Prêmio: 10. 3 3 4
O número do título contemplado seria: 452.334
O valor do prêmio bruto, correspondente a cada um dos sorteios mensais, corresponderá a: 171,4286 vezes o pagamento único, sobre o qual incidirão os impostos previstos em Lei. Modalidade Especial
a) A apuração dos
números sorteados nesta modalidade será realizada pela extração da Loteria Federal
do Brasil, no 1º sábado dos meses de março e setembro, do primeiro ano de vigência
do título.
b) Será contemplado o título cujo número de sorteio coincidir, na mesma ordem,
com aquele formado pelos algarismos das centena, dezena simples e unidade simples
do 3º prêmio da Loteria Federal, seguidos pelos algarismos das centena, dezena
simples e unidade simples do 4º prêmio, conforme exemplo abaixo:
3º Prêmio: 23. 7 3 8
4º Prêmio: 10. 8 5 6
O número do título contemplado seria: 738.856
O valor do prêmio
bruto de cada sorteio desta modalidade corresponde a 453,34 vezes o pagamento
único, sobre o qual incidirão os impostos previstos em Lei. Para ambas as modalidades
de prêmios, devem ser considerados os seguintes itens:
a) o valor do pagamento único, para efeito de sorteio, será atualizado anualmente
pela variação acumulada da taxa de remuneração básica aplicada às Cadernetas
de Poupança;
b) caso não ocorra a extração da Loteria Federal nas datas previstas para os
sorteios mensais e especiais, o sorteio será efetuado pela extração da Loteria
Federal do primeiro sábado subseqüente em que ocorrer o sorteio;
c) cessados os sorteios da Loteria Federal do Brasil ou alterados seus critérios,
tornando-os incompatíveis com o método de sorteio apresentado, a Unibanco Companhia
de Capitalização S/A promovê-los-á em suas dependências, até 30 dias após a
data prevista, com prévia e ampla divulgação, contando com a presença de auditor(es)
independente(s) e livre acesso aos titulares/subscritores;
d) o título passará a concorrer aos sorteios após o pagamento da contribuição
única;
e) o titular que efetuar o pagamento único participará em 52 sorteios, sendo
50 da modalidade mensal e 2 da modalidade especial, enquanto o título estiver
em vigor;
f) o título deixará de participar dos sorteios nas seguintes situações: após
o término do prazo de capitalização; em caso de solicitação de resgate antecipado
ou após sua liquidação antecipada em decorrência do sorteio da Modalidade Especial;
g) Na hipótese de um título ser sorteado nas Modalidades Mensal e Especial no
mesmo mês, os prêmios serão acumulados
Art. 7 - O Título sorteado na Modalidade Especial terá sua liquidação antecipada, sendo resgatado automaticamente.
1º- O resgate de que trata o caput corresponderá ao valor do capital na data do sorteio, atualizado na forma do Art. 10.
2º - Para a outra modalidade, o título sorteado continuará em vigor.