Válido para títulos vendidos a partir de 01/05/2003.
VII - SORTEIOS
Art. 8º - A cada título serão atribuídas 44 combinações
de 6 números não repetidos, compreendidos entre 01 e 60.
Parágrafo 1º - O titular que efetuar todos os pagamentos
em dia, participará em 508 sorteios durante a vigência do Título.
Parágrafo 2º - Os sorteios serão semanais, pela extração
da Mega Sena realizada pela Caixa Econômica Federal aos sábados.
Parágrafo 3º - O sorteio será realizado da seguinte
forma:
a) Os 6 números obtidos na extração da Mega Sena formarão
a combinação do Primeiro Prêmio do sorteio semanal.
b) b) Os Prêmios Anteriores serão as 05 combinaçSes cujos
6 números são os imediatamente anteriores aos números extraídos
pela Mega Sena, conforme exemplo abaixo.
c) Os Prêmios Posteriores serão as 05 combinaçSes cujos
6 números são os imediatamente posteriores aos números
extraídos pela Mega Sena, conforme exemplo abaixo.
d) Fica definido que o número posterior ao 60 é o número
01 e o número anterior ao número 01 é o 60.
e) Exemplo:
Se a extração da Mega Sena for: 60 - 29 - 40 - 17 - 55 - 01
Os números contemplados seriam:
55 24 35 12 50 56 Prêmios Anteriores
56 25 36 13 51 57
57 26 37 14 52 58
58 27 38 15 53 59
59 28 39 16 54 60
60 29 40 17 55 01 Primeiro Prêmio
01 30 41 18 56 02 Prêmios Posteriores
02 31 42 19 57 03
03 32 43 20 58 04
04 33 44 21 59 05
05 34 45 22 60 06
f) O valor do prêmio de sorteio será de :
Primeiro Prêmio: 5.000 vezes o valor da última mensalidade paga
Prêmios Anteriores e Posteriores: 750 vezes o valor da última mensalidade
paga.
Parágrafo 4º - Caso o sorteio da Mega Sena não se
realize nas datas previstas, prevalecerá o sorteio ou sorteios que a
Caixa Econômica Federal vier a determinar como substitutos dos concursos
não efetuados.
Parágrafo 5º - Caso não ocorra a extração
descrita no parágrafo anterior, o sorteio será efetuado pela primeira
extração posterior àquela não realizada, que anteceder
o sábado seguinte.
Parágrafo 6º - Se a Caixa Econômica Federal não
realizar os sorteios substitutivos, suspender definitivamente a realização
dos sorteios da Mega Sena, modificar os sorteios da Mega Sena de forma que não
mais coincidam com as premissas fixadas no corpo deste artigo ou se houver qualquer
impedimento à vinculação do Concurso da Mega Sena aos sorteios
previstos neste plano, a Unibanco Companhia de Capitalização promoverá
os sorteios, com aparelhos próprios, em suas dependências, precedidos
de ampla divulgação, com a presença de auditor(es) independente(s)
e com livre acesso aos subscritores/titulares.
Parágrafo 7º - O titular passará a concorrer aos sorteios
após o pagamento da 1ª parcela.
Parágrafo 8º - Só terá direito ao prêmio
do sorteio o título que estiver em dia na data de realização
do sorteio.
Parágrafo 9º - O título deixará de concorrer
aos sorteios após o término do prazo de capitalização
ou quando solicitado o resgate antecipado.
Parágrafo 10º - Sobre o valor do prêmio do sorteio
incidirão impostos previstos em lei.
Art. 9º - O Título sorteado terá sua liquidação
antecipada, sendo resgatado automaticamente, na forma do Art. 10, atualizado
na forma do art. 13.
Parágrafo único - O resgate de que trata o caput corresponderá
ao valor do capital na data do sorteio, atualizado na forma do Art. 13.
Art. 13 - Os valores devidos a título de sorteio serão atualizados
monetariamente pela taxa de remuneração básica aplicada
às cadernetas de poupança, desde a data da realização
do sorteio até o efetivo pagamento ao Titular.